De acordo com anúncio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nesta quinta-feira (10), países vão apoiar atividades conjuntas de investigação
A conclusão das negociações ocorreu durante reunião com o diretor do Departamento de Segurança Pública e Chefe da Polizia di Stato da Itália, Vittorio Pisani, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que está em Roma.
O acordo prevê o combate ao tráfico de entorpecentes e precursores químicos, medicamentos contendo ingredientes ativos com ação psicoativa, cujo uso é considerado doping, além de novas substâncias psicoativas.
"A cooperação é formalizada por meio do Memorando Operacional Antidrogas entre o Departamento de Segurança Pública do Ministério do Interior da República Italiana e a Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que será assinado durante a visita da primeira-ministra Georgia Meloni ao Brasil, por ocasião do G20", disse o ministro, em comunicado oficial.
PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
Durante o encontro em Roma, o representante do governo italiano apresentou detalhes do modelo de coordenação entre as forças de segurança locais.
O tema é considerado de grande interesse brasileiro em vista do debate sobre a PEC da Segurança Pública proposta pelo ministro Lewandowski.
O dispositivo trata da constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído pela Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018. A ideia é que a União tenha mais poderes para fazer uma coordenarão nacional aos outros órgãos de segurança, sem prejuízo da competência dos Estados e do Distrito Federal de legislarem sobre o tema.
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OUTROS ACORDOS
Lewandowski permanece no país italiano até a próxima segunda-feira (14). Estão previstos ainda encontros com o ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio; com o ministro do Interior, Matteo Piantedosi; com o procurador Nacional Antimáfia e Antiterrorismo, Giovanni Melillo; com o comandante-geral dos Carabinieri, Teo Luzi; e com o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca de Souza.
Os principais temas a serem discutidos são acordos para promover, desenvolver e reforçar a cooperação na área de segurança pública, além do aprimoramento da segurança rodoviária nos respectivos países, mediante troca de informações, cursos de formação e compartilhamento de técnicas e boas práticas de patrulhamento e fiscalização.
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